Legal

Termos de Uso e
Política de Privacidade

Última atualização: 23 de junho de 2026

1. Natureza do site

O Grátis é um projeto pessoal de caráter social e cultural, mantido de forma independente por pessoa física. O domínio gratis.com.br foi registrado originalmente em janeiro de 1998 junto ao Registro.br (então administrado pela FAPESP), sendo de propriedade e autoria de Richard Imgärtchen desde sua criação, sem interrupção. O site operou por anos sob a marca Gr@tis; por ocasião de sua renovação em 2026, a identidade visual foi atualizada para Grátis, modernizando a marca sem alterar a titularidade, o domínio ou o histórico do projeto. O uso é gratuito. Todo o conteúdo está sujeito a mudanças sem aviso prévio. A extração, cópia ou reprodução do conteúdo disponível neste site, de forma manual ou automatizada, somente pode ser feita com autorização expressa e por escrito do autor.

2. Infraestrutura e armazenamento

Todo o conteúdo deste site, incluindo banco de dados, arquivos enviados pelos usuários e servidor de e-mail, fica armazenado em equipamentos próprios, localizados em instalações privadas. Não utilizamos serviços de terceiros como nuvem comercial, hospedagem externa, servidores virtuais de terceiros, data centers contratados ou qualquer forma de infraestrutura que não seja sob controle direto do responsável por este site.

A autenticação de usuários é feita via Pangeia ID (id.pangeialabs.com), serviço criado e operado pelo mesmo autor, sob a mesma infraestrutura.

3. Dados pessoais coletados

Ao criar uma conta e utilizar o Grátis, os seguintes dados podem ser coletados e armazenados:

• Nome e endereço de e-mail — fornecidos no cadastro via Pangeia ID, usados para identificação e comunicações relacionadas à conta.
• Foto de perfil (avatar) — se enviada, fica armazenada em nossos servidores e pode aparecer publicamente junto ao seu nome em atividades no site.
• Conteúdo público — comentários, curtidas, itens do catálogo e outras participações ficam registrados e podem ser visíveis a outros usuários conforme suas configurações de privacidade.
• Dados técnicos — endereço IP, agente de navegador (user-agent) e logs de acesso, coletados automaticamente para segurança e diagnóstico.
• Assinatura de push — se você ativar as notificações push, seu endpoint de push (fornecido pelo navegador) é armazenado para envio de avisos. Veja a seção 6.

4. Uso dos dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Permitir o funcionamento da conta e o login no site;
• Exibir seu nome e avatar em atividades públicas que você realiza;
• Enviar notificações relacionadas à sua atividade no site, se autorizadas;
• Manter a segurança e integridade do serviço.

Não compartilhamos, vendemos nem transferimos seus dados a terceiros, com exceção do tráfego técnico de notificações push descrito na Seção 6, cujo conteúdo trafega criptografado.

5. Cookies e armazenamento local

Este site utiliza os seguintes mecanismos de armazenamento no seu navegador:

• Cookie gratis_session — cookie de sessão, tecnicamente necessário para reconhecer seu login. É seguro (HTTPS), HttpOnly e não acessível via JavaScript. Sem ele não é possível fazer login.
• Local Storage / Session Storage — usados pelo aplicativo para armazenar preferências locais e o estado da sessão no navegador (ex.: tema, configurações de interface). Nenhum dado sensível é armazenado aqui.
• Cache do Service Worker — o aplicativo utiliza um Service Worker para funcionar como PWA (Progressive Web App), armazenando arquivos do app em cache para uso offline. Nenhum dado pessoal é incluído nesse cache.

Você pode bloquear cookies no seu navegador, mas isso impedirá o login no site.

6. Notificações push

Se você optar por receber notificações push, seu navegador gera um endpoint de notificação (uma URL fornecida pelo fabricante do seu navegador) que é armazenado em nossos servidores. Utilizamos chaves VAPID próprias e servidor de envio próprio. Por limitação técnica do protocolo Web Push, o tráfego é roteado pela infraestrutura do fabricante do seu navegador (Google para Chrome, Mozilla para Firefox) antes de chegar ao seu dispositivo — porém o conteúdo (título e texto) é criptografado de ponta a ponta e esses intermediários não conseguem lê-lo. Você pode cancelar as notificações a qualquer momento nas configurações do site ou do seu navegador.

7. Perfil público

Ao participar do site (comentários, catálogo, Quem Tá On etc.), seu primeiro nome e avatar podem aparecer publicamente. Você controla o que aparece no seu perfil público pelas configurações de privacidade disponíveis na sua conta. O status de presença ("Quem Tá On") é armazenado temporariamente no servidor Redis e expira automaticamente após inatividade.

8. Seus direitos (LGPD — Lei 13.709/2018)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — saber quais dados seus estão armazenados;
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão — solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e conta;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento para uso dos seus dados a qualquer tempo.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato via: zap.gratis.com.br/chat/richard. Solicitações serão atendidas dentro do prazo legal.

Exclusão de conta: Para solicitar a exclusão dos seus dados, revogue o acesso do Grátis em id.pangeialabs.com. Isso aciona automaticamente um pedido de exclusão que será revisado e executado pelo administrador em até 15 dias, conforme o prazo legal da LGPD (Art. 18, §5). Em casos excepcionais — como suspeita de atividade ilegal que exija preservação de registros — a exclusão pode ser temporariamente suspensa, conforme permitido pelo Art. 16, IV da LGPD.

9. Segurança

Todo o tráfego entre o seu navegador e este site é criptografado via HTTPS/TLS. O acesso aos dados é restrito ao responsável pelo site. Nenhum funcionário, sócio ou terceiro tem acesso, pois não existem.

10. Menores de idade

Este site não contém conteúdo impróprio para menores. Usuários com menos de 13 anos precisam de autorização de um responsável legal para criar conta e utilizar o site, em conformidade com o Art. 14 da LGPD. Ao se cadastrar, o usuário declara ter 13 anos ou mais, ou que possui essa autorização.

11. Lei aplicável

Este site é operado no Brasil e se submete à legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas conforme as regras de competência do Código de Processo Civil brasileiro, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

12. Alterações nestes termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer tempo, sem aviso prévio. A data de atualização no topo desta página sempre refletirá a versão vigente. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação dos novos termos.

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Dúvidas ou solicitações: zap.gratis.com.br/chat/richard
Responsável: Richard Imgärtchen — Grátis (gratis.com.br)